Módulo 1: O IRS das Empresas

Formador(es): Professor Doutor José Carlos Lopes

Tópicos:

1. Introdução

2. A tributação dos rendimentos acessórios da categoria A

2.1. Indemnizações a trabalhadores

2.2. Ajudas de custo, deslocação em viatura própria, subsídio de alimentação

2.3. A atribuição de uma viatura da empresa ao trabalhador (com acordo escrito ou sem acordo escrito)

2.3.1. O cálculo do rendimento tributável

2.3.2. O cálculo das tributações autónomas

2.4. A aquisição pelo trabalhador de uma viatura da empresa a valores inferiores aos do mercado; cálculo do valor atributar.

2.5. Subsídios de residência ou pagamento da renda da habitação do trabalhador

2.6. Pagamento de despesas de Educação/Formação

2.7. Pagamentos de viagens e alojamento aos trabalhadores

2.8. Pagamentos não pecuniários de prémios de desempenho (e.g. viagens)

2.9. As gratificações atribuídas pela entidade patronal

2.10. As gratificações não atribuídas pela entidade patronal

3. Pagamentos e Retenções na Fonte no âmbito da Categoria B

3.1 Rendimentos Profissionais, Rendimentos Empresariais e outros

3.2. Regime Simplificado versus Regime da Contabilidade Organizada

3.3. Os Pagamentos Por Conta

4. Pagamentos e Retenções na Fonte no âmbito da Categoria E (juros, dividendos, etc.)

5. Pagamentos e Retenções na Fonte no âmbito da Categoria F (rendas)

6. Rendimentos obtidos no estrangeiro