A proposta foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Geral realizada a 2 de março de 2026, após parecer igualmente favorável e unânime do Conselho Permanente e do Conselho Técnico-Científico da instituição.
O pedido de transformação fundamenta-se no cumprimento integral dos requisitos associados ao estatuto universitário, designadamente:
– Oferta formativa consolidada nos três ciclos de estudos;
– Existência de três programas de doutoramento próprios em áreas científicas distintas;
– Cumprimento do rácio legal de docentes doutorados por estudante;
– Estrutura científica robusta, com seis Unidades de Investigação avaliadas positivamente pela FCT (duas classificadas como Excelente) e um Laboratório Associado próprio;
– Corpo docente altamente qualificado;
– Sustentabilidade financeira consolidada, sendo que o Orçamento do Estado representa, atualmente, menos de 50% das receitas totais da instituição.
Com mais de 10 000 estudantes, provenientes de mais de 50 nacionalidades, e uma taxa de internacionalização superior a 35%, o IPB afirma-se, hoje, como uma instituição de ensino superior de dimensão média, fortemente orientada para a investigação, a inovação e a cooperação internacional.
A transformação proposta constitui, assim, o reconhecimento jurídico de uma realidade institucional já consolidada e insere-se numa estratégia de reforço da coesão territorial e de valorização do Interior Norte, onde o IPB desempenha um papel estruturante na qualificação de recursos humanos, na dinamização do ecossistema regional de inovação e na atração de talento.
A totalidade dos Presidentes de Câmara da região e as respetivas Comunidades Intermunicipais subscreveram cartas de apoio à iniciativa, reconhecendo o impacto decisivo da instituição nos seus territórios e manifestando disponibilidade para afirmar politicamente a sua necessidade. Diversos Deputados à Assembleia da República expressaram igualmente o seu apoio à proposta.
O processo foi já submetido ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, acompanhado do respetivo dossier técnico de fundamentação e das deliberações institucionais e apoios externos.
Segundo o Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, Orlando Rodrigues,
“esta proposta não representa uma rutura com o percurso histórico da instituição, mas a sua evolução natural. O IPB é hoje uma instituição com plena maturidade académica e científica, capaz de assumir o estatuto universitário e de contribuir ainda mais decisivamente para o desenvolvimento do país e da região.”
O Instituto Politécnico de Bragança reafirma a sua disponibilidade para colaborar com o Governo na definição do enquadramento jurídico necessário à concretização desta transformação.