O projeto é desenvolvido por uma equipa de docentes e investigadores do IPB, incluindo vários investigadores integrados do Centro de Investigação Transdisciplinar em Educação e Desenvolvimento (CITeD), e resulta de uma parceria entre o IPB, o Gabinete de Ensino Especial do Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Ensino Superior de São Tomé e Príncipe e diversas entidades portuguesas de referência nas áreas da deficiência, inclusão e intervenção social.

Entre os parceiros portugueses encontram-se a ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, a APS – Associação Portuguesa de Surdos, a FENACERCI – Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, a EKUI – Associação de Ação Social e a EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza.

Com execução prevista entre abril e dezembro de 2026, o projeto contempla um conjunto de ações destinadas a apoiar a implementação da Lei-Quadro da Educação Especial de São Tomé e Príncipe. Entre as atividades previstas incluem-se ações de formação para docentes e técnicos especializados, seminários e encontros de partilha de conhecimento, bem como a elaboração de referenciais, normativos e instrumentos de apoio à intervenção educativa.

A iniciativa pretende contribuir para o reforço das respostas educativas dirigidas a crianças e jovens com necessidades educativas específicas, promovendo condições que favoreçam a sua participação e inclusão nos contextos escolar e social. Paralelamente, visa apoiar a capacitação dos profissionais da educação, reforçando competências técnicas e pedagógicas relacionadas com a educação inclusiva.

O projeto encontra-se alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, contribuindo particularmente para o ODS 4 – Educação de Qualidade e para o ODS 10 – Redução das Desigualdades.

A apresentação pública do PEREQT decorreu no passado dia 11 de junho, em São Tomé, contando com a participação de representantes do Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Ensino Superior e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de São Tomé e Príncipe, bem como de representantes do Instituto Politécnico de Bragança.

A iniciativa mereceu destaque nos órgãos de comunicação social são-tomenses, refletindo a relevância atribuída ao projeto e ao seu potencial contributo para o desenvolvimento da educação inclusiva no país.

A coordenação do PEREQT reforça o papel do Instituto Politécnico de Bragança na cooperação académica e científica internacional, evidenciando o seu compromisso com a promoção da inclusão, a transferência de conhecimento e o desenvolvimento de soluções com impacto social em países de língua oficial portuguesa.

Imagem: RTP África