O ciclo de estudos conducente ao grau de doutor não tem uma duração definida nem o número de ECTS correspondentes. O mais frequente é que tenha uma duração de 6 a 8 semestres e 180 a 240 créditos ECTS.

A sua estrutura compreende:

• a elaboração de uma tese original especialmente para este fim, adequada à natureza do ramo de conhecimento ou da especialidade, ou a compilação de um conjunto coerente e relevante de trabalhos de investigação, ou, no domínio das artes, uma obra ou conjunto de obras ou realizações, acompanhada de fundamentação escrita;
• a eventual realização de unidades curriculares dirigidas à formação para a investigação (se a respetiva norma regulamentar assim o preveja), cujo conjunto se denomina curso de Doutoramento.

O grau de doutor é conferido aos que tenham obtido aprovação no ato público de defesa da tese.

O grau de doutor corresponde ao nível 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) e do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ).