A Carta Europeia do Investigador é um conjunto de princípios e requisitos gerais que especifica as funções, responsabilidades e direitos dos investigadores, bem como dos empregadores e/ou financiadores dos investigadores. O objetivo da Carta é assegurar que a natureza da relação entre investigadores e empregadores ou financiadores seja propícia a um desempenho bem-sucedido na geração, transferência, partilha e disseminação de conhecimento e desenvolvimento tecnológico, e para o desenvolvimento de carreira dos investigadores.
A Carta também reconhece o valor de todas as formas de mobilidade como meio de incentivar o desenvolvimento profissional dos investigadores. Nesse sentido, a Carta constitui um quadro para investigadores, empregadores e financiadores que os convida a agir com responsabilidade e como profissionais no seu ambiente de trabalho e a reconhecer-se como tal.
Esta Carta dirige-se a todos os investigadores da União Europeia em todas as fases da sua carreira e abrange todos os campos de investigação nos sectores público e privado, independentemente da natureza da nomeação ou do emprego, do estatuto jurídico do seu empregador ou do tipo de organização ou estabelecimento onde o trabalho é executado. Tem em consideração as múltiplas funções dos investigadores, que são chamados não apenas a realizar trabalho de investigação e/ou atividades de desenvolvimento, mas também estão envolvidos em tarefas de supervisão, orientação, gestão ou administração.
Quanto ao Código de Conduta para o Recrutamento de Investigadores, este é composto por um conjunto de princípios que garantam o respeito de valores como a transparência no recrutamento e o tratamento equitativo de todos os candidatos, entre outros, “em especial no que diz respeito ao desenvolvimento de um mercado europeu de trabalho atraente, aberto e sustentável para os investigadores, sendo complementares dos consagrados na Carta Europeia do Investigador”.
O IPB e todos os que integram o ecossistema de investigação do IPB (centros e unidades de investigação, laboratório associado, laboratórios colaborativos e grupos de investigação) aderiram aos princípios da Carta Europeia do Investigador. Os processos de contratação de pessoal de investigação seguem as recomendações inscritas no Código de Conduta para o Recrutamento de Investigadores.
Consulte o texto integral da Carta Europeia do Investigador e o Código de Conduta para o Recrutamento de Investigadores